O Presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que o Ministério
do Trabalho será extinto e suas funções incorporadas a outra pasta.
É necessário que fique muito claro que as atividades
realizadas serão mantidas, portanto, as funcionalidades atualmente sob a
titularidade do MT, apenas serão alocadas em outra estrutura ministerial, ou
melhor falando, num Ministério que não será o do Trabalho.
Particularmente sou contra.
Importante frisar que a minha contrariedade nada tem a ver
com a retórica que já vem sendo externada por parte dos que também não concordam,
de que a extinção do Ministério do Trabalho implicará num retrocesso da relação
capital e trabalho, com perdas para o trabalhador.
Deixo claro também, que não concordo com boa parte da
atuação do Ministério do Trabalho, ainda mais no que se refere às suas
intervenções que muitas vezes inviabilizam os meios de produção que geram o
desenvolvimento do país.
Ainda assim, discordo da medida.
O Ministério do Trabalho, a meu ver, não deve ser extinto,
mas sim reformulado, repensado. Se é verdade que a sua extinção será no campo formal,
com suas atribuições e atividades mantidas, essa é uma verdade incômoda, pois a
atuação do MT como está, é deficitária e inadequada.
Entendo que seria mais interessante manter o Ministério do
Trabalho e fazer mudanças profundas na sua forma de atuação de modo a torna-la
mais moderna e adequada às atuais relações de trabalho.
E então sim, reformulado para uma atuação moderna e coerente,
teríamos um autêntico Ministério do Trabalho, que, credenciado pela força do
seu nome e sua institucionalidade, tornaria mais viável e legítimo o desafio de
manter a boa vivência do capital e o trabalho.
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