Feliz 2012

Desejo a todos os leitores do blog mais simpático do mundo e mundialmente conhecido um Feliz e bem aventurado ano novo.
E que em 2012 o bloguezinho continue bombando.
Felicidades!! 

ALPESTRE - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL

Já andei muito por esse Brasil e continuo andando. Mas especialmente já andei muito por esse Rio Grande. Mesmo sendo natural da Bela e Santa Catarina, meu estado por adoção é o Rio Grande. E esse eu conheço de ponta a ponta. Não há lugar que eu não conheça. Não há lugar desse importante estado que eu não saiba chegar. Conheço TODAS as regiões, todinhas.
Mas esse fim de semana conheci um lugar especial:
ALPESTRE – RIO GRANDE DO SUL – BRASIL
Pequena no nome e nas suas dimensões geográficas. Gigante em hospitalidade e simpatia das pessoas que lá nos recebem. Um verdadeiro paraíso, desses que a gente pensa que não existem mais. Ou que nunca existiram,

Trabalho em Domingos Parte Final

Ufa!! Chegamos à parte final. Vou concluir essa parafernália do trabalho no comércio aos domingos.

É claro que poderia se escrever uma mega monografia, quiçá um enorme livro jurídico sobre o assunto. Mas lembra do que combinamos no início??? É isso mesmo: sem Juridiquês, portanto sem complicações.

É por isso que não vou, agora no finalzinho, roer a corda. Então não vou explicar o que é uma ADIN, Ação Direta de Inconstitucionalidade, seu cabimento, legitimidade e outras chatices jurídicas. Eu sei que sei e vocês sabem que eu sei falar sobre isso. Mas prometi não ser chato e isso está me custando um esforço enorme. E acho que não estou conseguindo...
Chega!!! É o seguinte, essa “coisa” que a lei municipal regula o horário do comércio é bem questionável. Pra mim, ela pode ter sua constitucionalidade questionada.
Mas pra entrar nesse assunto, aí não teria como ficar sem o Juridiquês, então, sobre domingos era isso.
Depois volto aqui pra falar de horário de trabalho, banco de horas, compensação de jornada, horas extras, acordo coletivo.
Ou melhor, pensando bem é muita coisa, não sei se vou ter tampo pra tanto, então façamos um acordo, por enquanto era isso, se der volto ao assunto.
Espero ter contribuído, mesmo que não tenha conseguido, por enquanto, terminar aquilo que prometi lá no primeiro post. Esse aí lembra? http://mundialmenteconhecido.blogspot.com/2011/11/abaixo-o-juridiques-horario-de-trabalho.html
Até breve!!!
Boa leitura!!!
Acesse todos os posts da série: (procure aí no blog que estão por aí)

• Horário de Trabalho no Comércio
• Trabalho em Feriados
• Trabalho em Domingos Parte I
• Trabalho em Domingos Parte II
• Trabalho em Domingos Parte III
• Trabalho em Domingos Parte IV

 

Trabalho em Domingos Parte III

Calma!! Calma!! pessoal do sindicato, não esqueci de vocês, já vou exolicar as restrições.

E então, conseguiram digerir o post anterior?? Realmente é complicadinho, mas é só pegar o jeito.

Bom, antes que os Amigos Sindicalistas me agridam, vou explicar que a regra do post anterior tem, sim, restrições. Como dizem os inestimáveis amigos sindicalista “não é bem assim”.

Ok, Ok, Deve-se respeitar a lei municipal e as convenções coletivas. Mas agora é a minha vez de dizer: não é bem assim. Depois explico no próximo post.

Bom, a regra dos domingos 2 X 1, ou seja, trabalha 2 e folga no terceiro, explicada no post anterior (reveja aqui ) só pode ser utilizada se não tiver regulamentação diferente na Lei Municipal ou na Convenção Coletiva do sindicato local.

É que a lei municipal (em tese hehehehehe) pode regulamentar o horário do comércio, portanto deve ser respeitada, então, caso ela determine que o comércio não pode abrir aos domingos, a regra do 2 X 1 não será válida, devendo ser respeitada a lei municipal. Mas há controvérsias, no próximo post explico.

E também a Convenção Coletiva pode trazer alguma regra específica para o domingo, que obviamente será de restrição à regra geral do 2X 1. Então, ok, ok, pessoal do sindicato. Cumpra-se o que estiver na Convenção Coletiva.

Trabalho em Domingos Parte II

INFORMAÇÃO INICIAL: Esse post ficou um pouco longo, mas o assunto requer, se fosse dividir em dois ficaria esquisito. Prometo que os outros serão mais sucintos. É assim, vamos pegar, por exemplo, o mês de agosto de 2011, olha o calendário aí embaixo.

Eu disse no outro post que o empregado pode trabalhar até dois domingos consecutivos, substituindo a folga desses domingos por outro dia da semana. E disse também que é dois consecutivos, portanto o terceiro domingo tem que ser de folga, como diz o Paulinho, “dolce far niente”, ócio total, nada de ir pra firma no terceiro domingo. É Folga, ok?

E mais, a folga semanal não pode passar do 7º dia. Isso não é só a Lei que diz, a Bíblia já regula essa matéria quando fala do descanso no 7º dia, então, cumpra-se na forma da lei. Ou da Bíblia.

Então, seguindo o calendário, é o seguinte: digamos que o empregado terá que trabalhar no dia 14 de agosto, domingo. No domingo anterior, dia 7, ele estava de folga.
Bom, não podemos esquecer que antes do 7º dia de trabalho consecutivo ele tem que ter a folga semanal, pois já está previsto pra ele trabalhar no domingo 14, certo?
É o seguinte, a folga pode ser em qualquer dia antes do domingo, o que não pode é emendar o 7º dia seguido, então vamos supor que ele folgue no dia 11, quinta feira. Opa!! Legal, missão cumprida, ele já folgou, então tudo certo, folgou antes do 7º dia após a última folga que foi no domingo dia 7. Boa!! pode tocar ficha. Então ele vai trabalhar nos próximos dias, inclusive no domingo 14, mas cuidado, não esqueça de contar os dias. Vamos contar? Vamos lá: dia 11 folga, beleza!!! 12, sexta-feira, (1º dia); 13, sábado, (2º dia), 14, domingo, (3º dia), 15, segunda-feira, (4º dia), 16, terça-feira, (5º dia), 17, quarta-feira (6º dia). Opa!!! Opa!!! 6º dia!!!! Ok, Ok, dá tempo, dia 18. quinta-feira, 7º dia FOLGA!!!!
E começa tudo de novo no dia seguinte, sexta-feira, 19, (1º dia) e assim por diante, podendo trabalhar novamente no domingo dia 21, mas não esqueça que o prazo máximo pra conceder a folga é na quinta-feira, dia 25. E mais!!! Não esqueça que no domingo, dia 28, tem que ter a folga, pois não pode trabalhar o terceiro domingo consecutivo, portanto, vai ficar esquisito mas é assim mesmo, haverá uma folga na quinta-feira, dia 25, pra compensar o domingo dia 21, e já na sequencia, dia 28, que é o TERCEIRO domingo, haverá outra folga.
Depois disso abre-se uma nova série de 6 dias, podendo ser programado o trabalho em mais 02 dois domingos conforme a explicação acima.
E tem ainda uma última informação: Cuidado!! a folga do domingo trabalhado, que é tirada em outro dia durante a semana, não se trata de compensação de horas, pouco importa que a jornada de trabalho do domingo trabalhado seja menor que aquela que é praticada durante a semana, problema da empresa, pois ela pode trabalhar em horário normal, se optou em trabalhar menos, a folga de um dia inteiro pra substituir o domingo fica garantida.
Pois é, é um pouco complicada a regra do domingo, principalmente nessa parte. Se surgir dúvidas, entre aí nos comentários que a gente vai esclarecendo. Ainda tem uma “Parte II” sobre o domingos que em breve estará publicada no blog.
Até lá, martelem cabeça nessa sopa de letrinhas e fiquem à vontade pra perguntar.
Boa leitura!!!

Propagandas de Natal

Todos os anos é assim, começa timidamente no mês de outubro e deslancha no mês de novembro. É a chegada de mais um final de ano e as propagandas de Natal, a principal data do ano para o comércio. Tem propaganda pra todos os gostos, desde as chamadas rápidas identificando o produto, o preço e as condições de pagamento, até aquelas que emocionam de tal forma que é difícil conter o choro diante do televisor.
Não é hora de se preocupar com a derrubada de árvores, quanto mais grosso a carnê, melhor. Então, vamos às compras!!
E aqui vai uma dica: quando for comprar roupas, calçados, perfumaria, acessórios, opte por uma loja de departamentos, a qualidade dos produtos é ótima e os preços e condições de pagamento cabem em qualquer bolso. Além disso, procure uma loja que atenda todos os estilos, pois cada pessoa tem o seu e felizmente é possível encontrar lojas que tem todos.
Boas compras!!!

A Saga a Dionísio - O início

Demorei para contar sobre a Saga a Dionísio, pois ando um tanto quanto ocupado.

Então, a previsão de saída de Farroupilha, a princípio era as 4 horas e 30 minutos da matina, beleza, saímos as 5 horas, meia hora de atraso, pois dessa vez tinha mulher na intrépida trupe...

Previsão da primeira parada era para o café da manhã às 9h30mim em Chapecó... 400 km direto e reto... eu dirigia e ouvia um sonzinho gravado especialmente para a viagem... e a Jaqueline dormia, mas dormia mesmo, até Chapecó ela dormiu... quanto dormir...

Quando chegamos na divisa do Rio Grande do Sul com o estado maravilhoso (Santa Catarina), a ponte estava e ainda está em obras, somente em meia pista, ou seja, tem uma sinaleira na ponte...

Ali fizemos uma parada de uns 4 ou 5 minutos e aproveitei para um cigarrinho... Abriu o sinal e seguimos em meio ao “caótico” trânsito de meia dúzia de veículos.

A Jaque (todos chamam minha excelentíssima senhôura assim) ia filmando a viagem... Quando de repente...

Vejam no próximo post o vídeo  

Trabalho em Domingos Parte I

Bom, aqui é uma bagunça, acho que vai precisar alguns post’s pra destrinchar o assunto.

Mas não é difícil entender, vamos lá.

Poder abrir, pode. Mas cuidado, tem algumas regras. E com todo o respeito aos meus amigos dos sindicatos, tem alguns que fazem de conta que não conhecem a Lei. E eu sei que conhecem, talvez não tanto quanto eu (é a modéstia), mas conhecem sim.

Então vamos com calma, sem gritaria que aos poucos a gente chega lá.

A Lei permite o trabalho de empregados no comércio aos domingos, porém faz algumas restrições e é ai que às vezes tanto os empregados como os patrões se perdem na jogada.

O mesmo empregado pode trabalhar até dois domingos consecutivos, desde que folgue no terceiro domingo e em troca dos dois domingos trabalhados tire folga em outro dia da semana.

Mas que horror!!! Como assim?! Pode, mas tem que tirar folga? Claro!!! Quer que o cara trabalhe sem tirar o seu descanso semanal?!?! Tá maluco?!?!??!

No próximo post a gente começa a entender como funciona esse esquema.

Continue acompanhado que em breve haverá outra publicação.

Eis a tal da RELATIVIDADE

Contribuição do Leitor Emerson Cabelo, por e-mail.
Alemanha Inicio do século 20.
Durante uma conferência com vários universitários, um professor da Universidade de Berlim desafiou seus alunos com esta pergunta:
“Deus criou tudo o que existe?”
Um aluno respondeu valentemente:
“Sim, Ele criou.”
“Deus criou tudo?”
Perguntou novamente o professor.
“Sim senhor”, respondeu o jovem.
O professor respondeu,
“Se Deus criou tudo, então Deus fez o mal? Pois o mal existe, e partindo do preceito de que nossas obras são um reflexo de nós mesmos, então Deus é mau?”
O jovem ficou calado diante de tal resposta e o professor, feliz, se regozijava de ter provado mais uma vez que a fé era um mito.
Outro estudante levantou a mão e disse:
“Posso fazer uma pergunta, professor?”
“Lógico.” Foi a resposta do professor.
O jovem ficou de pé e perguntou:
“Professor, o frio existe?”
“Que pergunta é essa? Lógico que existe, ou por acaso você nunca sentiu frio?”
O rapaz respondeu:
“De fato, senhor, o frio não existe. Segundo as leis da Física, o que consideramos frio, na realidade é a ausência de calor. Todo corpo ou objeto é susceptível de estudo quando possui ou transmite energia, o calor é o que faz com que este corpo tenha ou transmita energia.
O zero absoluto é a ausência total e absoluta de calor, todos os corpos ficam inertes, incapazes de reagir, mas o frio não existe. Nós criamos essa definição para descrever como nos sentimos se não temos calor”
“E, existe a escuridão?”
Continuou o estudante.
O professor respondeu: “Existe.”
O estudante respondeu:
“Novamente comete um erro, senhor, a escuridão também não existe. A escuridão na realidade é a ausência de luz.
A luz pode-se estudar, a escuridão não!
Até existe o prisma de Nichols para decompor a luz branca nas várias cores de que está composta, com suas diferentes longitudes de ondas.
A escuridão não!
Um simples raio de luz atravessa as trevas e ilumina a superfície onde termina o raio de luz.
Como pode saber quão escuro está um espaço determinado? Com base na quantidade de luz presente nesse espaço, não é assim?
Escuridão é uma definição que o homem desenvolveu para descrever o que acontece quando não há luz presente”
Finalmente, o jovem perguntou ao professor:
“Senhor, o mal existe?”
O professor respondeu:
“Claro que sim, lógico que existe, como disse desde o começo, vemos estupros, crimes e violência no mundo todo, essas coisas são do mal.”
E o estudante respondeu:
“O mal não existe, senhor, pelo menos não existe por si mesmo. O mal é simplesmente a ausência do bem, é o mesmo dos casos anteriores, o mal é uma definição que o homem criou para descrever a ausência de Deus.
Deus não criou o mal.
Não é como a fé ou como o amor, que existem como existem o calor e a luz.
O mal é o resultado da humanidade não ter Deus presente em seus corações.
É como acontece com o frio quando não há calor, ou a escuridão quando não há luz.”
Por volta dos anos 1900, este jovem foi aplaudido de pé, e o professor apenas balançou a cabeça permanecendo calado…
Imediatamente o diretor dirigiu-se àquele jovem e perguntou qual era seu nome?
E ele respondeu:
“ALBERT EINSTEIN.”

Trabalho em Feriados

É o seguinte, se o cara é dono da loja e ele mesmo, com seus familiares, como esposa e filhos resolve abrir a lojinha no feriado, que abra, não tem impedimento legal nenhum. Agora, se pra abrir a loja depende do trabalho de empregados, como acontece na esmagadora maioria do comércio, aí o buraco é mais embaixo. A Lei é clara: só abre se tiver previsto na convenção coletiva.
É isso. Não adianta vir com aquele papo que vai dar folga, que vai pagar hora extra 100%, que vai no sindicato fazer um acordo, que é amigo do prefeito, etc. Nada!!! Ou tem convenção coletiva, ou não abre porque vai cometer infração trabalhista.
E não confunda convenção coletiva com acordo. Acordo é aquele feito entre a empresa e o sindicato, mas que NÃO vale pra trabalhar em feriado, até serve pra outras coisas que não vem ao caso agora, mas pra trabalhar em feriado não serve.
O que vale é convenção coletiva, ou seja, tem que estar ajustado entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal, caso contrário, esquece, não dá pra abrir.
Então, fique atento, consulte o sindicato, seja o patronal ou o dos empregados e veja se a convenção prevê. Ou então faça melhor, pegue uma cópia da convenção coletiva e leia, assim você saberá se pode ou não trabalhar no feriado e quais são as regras do jogo, ok?
Vem aí os post’s do domingo. Não perca!!
Boa leitura!!